Processo 278784/10
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/05/2010 15:58
Autuado em 19/05/2010 15:58
Apensado ao Processo 161643/11 em 16/08/2012 08:41
Oficio de encaminhamento 124/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 53/2012 da Segunda Câmara, de 05/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   53/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
18/01/2012 Acórdão   53/ 2012 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALDOIR BERNART
Origem MUNICÍPIO DE CATANDUVAS

Juntadas
DataDescrição
21/06/2011 14:17 AR devolução dos autos físicos
17/06/2010 11:30 do Protocolo nº 336490/10, referente a resposta do ofício nº 614/10-DCM-Alerta do Sr. Aldoir Bernart.
16/06/2010 15:07 do aviso de recebimento do ofício nº 614/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  27/05/2010 Ofício de Contraditório   614/ 2010 01/06/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2012 355 Acórdão nº 53/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 351/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2012 15:46 DP  
27/03/2012 10:47 DCM  
13/03/2012 13:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 417/2012 -
08/03/2012 11:32 SMPjTC  
08/03/2012 07:44 S2C  
07/03/2012 08:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 116/2012 -
18/01/2012 14:52 S2C Acórdão nº 53/2012 -
18/01/2012 14:52 S2C Certidão de Publicação DETC nº 281/2012 -
19/12/2011 11:06 GACAC  
15/12/2011 13:07 SMPjTC Parecer nº 9444/2011 - arquivamento Alerta. Extrapolação do limite de 95% de despesa com pessoal do Poder Executivo. Contraditório exercido. Redução do índice. Pelo arquivamento.
26/11/2010 10:37 DCM Instrução nº 3349/2011 - Alerta municipal. Pelo arquivamento do processo por perda de objeto.
20/09/2010 09:49 SITIO  
21/05/2010 15:28 DCM Ofício de Contraditório nº 614/2010 -
19/05/2010 16:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 351/2010 -
19/05/2010 15:58 DP  

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